EBAC 2023 - O EBAC DOS 30 ANOS DA ABRACRIM
O maior encontro da advocacia criminal brasileira em 2023 será na Capital Federal. No ano em que a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim completa 30 anos da sua fundação, o Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) será realizado em Brasília/DF, nos dias 14, 15 e 16 de junho.
Desde o I Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal realizado no ano de 1993 na capital paranaense, a ABRACRIM vem realizando importantes eventos tendo como norte a discussão de temas relevantes na defesa das prerrogativas da advocacia criminal visando o fomento da cultura jurídica e contribuindo para o constante aprimoramento da Justiça Criminal.
E seguindo essa diretriz, o EBAC dos 30 anos da Abracrim - que será no auditório do hotel Royal Tulip Brasília Alvorada - com a adoção dos protocolos de segurança sanitária vigentes ao tempo do evento – terá o mesmo padrão de excelência que se viu nos últimos 11 (onze) encontros nacionais promovidos pela ABRACRIM.
Será um grandioso evento. Contará, mais uma vez, com renomados criminalistas que irão suscitar discussões e reflexões em suas palestras em torno de relevantes temas de interesse da comunidade jurídica e de toda a sociedade. O EBAC 2023, que já está sendo chamado “EBAC dos 30 anos da Abracrim” e terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”, está imperdível e haverá de ser o maior encontro de criminalistas de todos os tempos pela força e determinação de todos os envolvidos no planejamento, organização e execução. Será um momento de reflexão e de confraternização.
Faça já a sua inscrição e garanta a sua vaga. Brasília lhe aguarda!
LOCAL
Hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada
SHTN - TRECHO 01 CONJ 1B - BLOCOS C Brasília- DF – CEP: 70800-200
Contato: (61) 3424-7000
E-mail: rtbsba.reservas@goldentulip.com.br
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA - 14 DE JUNHO DE 2023
14h00 – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO
18h00 - ABERTURA DO EBAC 30 ANOS ABRACRIM
HOMENAGEM AOS FUNDADORES DA ABRACRIM
CERIMÔNIA DA ENTRADA DAS BANDEIRAS DO BRASIL E DOS ESTADOS
SAUDAÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL BETO SIMONETTI À ADVOCACIA CRIMINAL BRASILEIRA
19h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
ELIAS MATTAR ASSAD (PR)
ANA ELISA BECHARA (SP)
SÍLVIO ALMEIDA (MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS)
QUINTA-FEIRA - 15 DE JUNHO DE 2023
8h00 – PAINEL 1
A CRIMINALIDADE NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO
JUAREZ CIRINO DOS SANTOS (PR)
LÍVIA SANTANA VAZ (BA)
LUCIANO GÓES (SC)
JOSÉ EDUARDO CARDOZO (DF)
10h00 - PAINEL 2
RECONHECIMENTO PESSOAL E FALSAS MEMÓRIAS: O VALOR DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ (DF)
DANIELA TEIXEIRA (DF)
MICHEL SALIBA (DF)
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC)
JAYME WEINGARTNER NETO (RS)
14h00 - PAINEL 3
DO MONOCRATISMO À (CRESCENTE) JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: A COTIDIANIDADE DO DIREITO DE DEFESA VIOLENTADO EM TERRAE BRASILIS
LENIO LUIZ STRECK (RS)
14h40 - PAINEL 4
O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM FACE DAS RESOLUÇÕES DO CNJ
JANAÍNA MATIDA (RJ)
JULIANA SANCHES (RJ)
AUGUSTO BOTELHO (SP)
16h10 - PAINEL 5
POR UM PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO NO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA?
SÉRGIO LEONARDO (MG)
ALICE BIANCHINI (DF)
AURY LOPES JÚNIOR (RS)
17h10 - PAINEL 6
NOVOS INSTITUTOS PARA DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA PENAL
SILVIA SOUZA (SP)
YURI FELIX (SP)
CEZAR ROBERTO BITENCOURT (DF)
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAIS (SP)
18h40 - PAINEL 7
O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
LORENA OCAMPOS (DF)
ANDRÉ NICOLITT (RJ)
ANDRÉ CALLEGARI (DF)
SEXTA-FEIRA - 16 DE JUNHO DE 2023
9h00 - PAINEL 8
A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL
JOSÉ ROBERTO BATOCHIO (SP)
CRISTIANE DAMASCENO LEITE (DF)
RICARDO BREIER (RS)
10h30 - PAINEL 9
O TRIBUNAL DO JÚRI: TRADIÇÃO E REFORMA
JADER MARQUES (RS)
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA (PR)
MAYARA TACHY (DF)
14h00 - PAINEL 10
RECURSOS E AÇÕES IMPUGNATIVAS NO PROCESSO PENAL
SIMONE SCHREIBER (RJ)
ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP)
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (DF)
15h30 - PAINEL 11
A DEFESA DE MULHERES VÍTIMAS E ACUSADAS NO PROCESSO PENAL
LANÇAMENTO DA REVISTA “AS CRIMINALISTAS” E PREMIAÇÃO DO MELHOR ARTIGO
CEZAR BRITTO (DF)
ADRIANA D´URSO (SP)
SORAIA DA ROSA MENDES (DF)
17h00 - PAINEL 12
APLICAÇÃO DA PENA E ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL
SALO DE CARVALHO (RS)
19h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO (SP)
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (PR)
21h00 - LEITURA DA CARTA DE BRASÍLIA
PALESTRANTES
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal da ABRACRIM.
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Parecerista e conferencista.
Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília.
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Parecerista e conferencista.
Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília.
Advogado criminalista desde 1982. Mestre e Doutor pela USP em Direito Penal. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Especialista em Direito Penal econômico pela Universidade de Coimbra. Conselheiro Federal da OAB por São Paulo. Professor de Processo Penal na Faap, Fundação Armando Álvares Penteado. Ex-presidente do IBCCRIM e ex-juiz eleitoral do TRE SP.
Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, do Recife. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1965). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981). Pós-Doutorado pela Universitat des Saarlandes, US, Im Saarbrücken, Alemanha (1996). Foi Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná, na gestão de 2013-2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, teoria da pena e criminologia crítica.
Promotora de Justiça, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (Mipad).
Professor, Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Advogado Abolicionista Quilombista. 2º lugar, na categoria "Direito", do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira.
Advogada, escritora com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB.
Doutor em Direito do Estado pela UFSC. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e da UNESA/RJ. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (DASEIN). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado no Streck & Trindade Advogados.
Advogado. Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Processual (1999) e Livre-Docente (2008) pela USP. Pós-Graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do IBCCRIM no período de 2005/2006.
Advogado, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2006).
Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007). Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007). Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.
Advogado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional - RS (2015/21), Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados (2022/24), Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (2022/24), Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha, Pós-doutorando pela Universidade do Minho – Portugal, Doutor Honoris Causa pela URCAMP – Brasil, Especialista em Criminologia - PUC/RS.
Advogado Criminalista. Secretário Nacional de Justiça. Mestre em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. É conselheiro da organização Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Advogado Criminalista. Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010); em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014); e em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016).
Advogado Criminalista. Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Pós-Doutorado na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha/Espanha, em 2003. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, em 2002. Doutor “Honoris Causa” da Faculdade Toledo de Direito. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo por três vezes (triênios 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Membro Honorário Vitalício da OAB/SP. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito para a gestão 2013/2015 e reeleito para a gestão 2016/2018. Fundador e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM.
APOIADORES
